3º Congresso de Direito Previdenciário de São José do Rio Preto-SP

Olá, pessoal: adorei o convite para participar deste evento, para ministrar duas palestras. E, como prometido, já estão disponíveis para download as apresentações utilizadas nas duas palestras. Basta clicar no título da palestra: O Mito do Déficit da Previdência Atividades Concomitantes: o Tempo e os Reflexos na Renda Mensal   Valeu, pessoal, até a próxima!

A CONFUSÃO SOBRE A PEC DOS PRECATÓRIOS

O atual governo propôs uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ficou conhecida como PEC do calote. Trata-se do seguinte: o governo tem dívidas judiciais de diversos tipos para pagar. Por exemplo, uma empresa ganha na justiça o direito de receber de volta algum tributo pago a mais; ou um aposentado tem diferenças de aposentadoria […]

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÍNIMA

“O salário mínimo deveria se chamar gorjeta máxima” (autor desconhecido)   A reforma da previdência trouxe uma discussão a respeito da contribuição mínima devida pelos segurados empregados. Mas, para estudar este tema, é necessário conhecer as regras já existentes antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103/19. A Lei de Custeio da Seguridade Social[1] descreve, […]

A FÁBULA DA GALINHA VERMELHA

A galinha vermelha achou alguns grãos de trigo e disse a seus vizinhos: – Se plantarmos trigo, teremos pão para comer. Alguém quer me ajudar a plantá-lo? – Eu não – disse a vaca. – Nem eu – emendou o pato. – Eu também não – falou o porco. – Eu muito menos – completou […]

A LOUCURA DAS MOEDAS BRASILEIRAS

A economia brasileira sempre foi piada em todo o mundo. Mesmo aqui no Brasil, nossos pais e avós (e até alguns de nós, um pouco mais experientes) nunca entendíamos muito bem o que estava acontecendo. Volta-e-meia trocava-se o nome da moeda, cortavam-se alguns zeros, dividia-se o resultado por algum número maluco, enfim… O resto do […]

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO DE REDUTORES

ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO DE REDUTORES: O artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/19 como você nunca viu O professor Alex Sertão e eu escrevemos este artigo, detalhando e esclarecendo as regras de acumulação de benefícios – especialmente quando um dos benefícios é pensão por morte. Sumário: INTRODUÇÃO 1         O CAPUT 1.1           Restringe-se à […]

APONTAMENTO LEIGO SOBRE DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

Como todos sabem, sou contador. Como meus alunos sabem, sou um indignado em tempo integral. Ver recursos públicos sendo mal empregados me deixam com raiva! Quando se trata do previdenciarismo, esta irritação aumenta, pois não trata-se de uma devolução direta. Explico: Quando você paga Imposto de Renda, e o poder público não investe na qualidade […]

Carta ao Temer

Sr. Michel Temer, Sei que o senhor é um constitucionalista respeitado, político experiente, e pelo menos temporariamente assume a presidência do Brasil. Sei também que o Estado brasileiro está com suas finanças seriamente abaladas, o que já te levou a diminuir a quantidade de ministérios e propor drástica redução nos cargos comissionados. Sei, ainda, que […]

COMO A PREVIDÊNCIA SE SUSTENTOU ANTES DE 1960

Hoje se comemoram os 100 anos da previdência social no Brasil. Já existiam várias iniciativas anteriores, mas a primeira Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) foi criada em 24 de janeiro de 1923, pela Lei Elói Chaves, que criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Aos poucos outras profissões foram conquistando o direito […]

COMO COMPLEMENTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS?

A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje:   Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir […]

Como está tua alimentação?

Olá, pessoal! Ontem assisti uma palestra com o Dr. Leonardo Higashi, médico endocrinologista e nutrólogo, com o tema Alimentação: pilar fundamental para a saúde e bem-estar. Foi um aprendizado sensacional! Quero compartilhar com vocês algumas anotações que fiz durante a palestra. Alguns problemas: Metade da população mundial está obesa ou com sobrepeso. Obesidade pode vir do […]

COMO ESTÁ TUA ALIMENTAÇÃO?

Olá, pessoal! Ontem (22.11.2016) assisti uma palestra com o Dr. Leonardo Higashi, médico endocrinologista e nutrólogo, com o tema Alimentação: pilar fundamental para a saúde e bem-estar. Foi um aprendizado sensacional! Quero compartilhar com vocês algumas anotações que fiz durante a palestra. Alguns problemas: Metade da população mundial está obesa ou com sobrepeso. Obesidade pode vir […]

COMO FUNCIONA O PIB?

Quando perguntamos aos conhecedores do assunto o que é o PIB, alguns cretinos respondem que é o Produto Interno Bruto. Fico com vontade de dar uma PIBada em quem diz isso… Outros dão a definição clássica de que “PIB é a soma dos bens e serviços produzidos no país em um determinado período”. Mas isso […]

CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem tenha percebido a passagem da data. A palavra trabalho tem origem na palavra tortura: trabalhar era o mesmo que ser torturado. Os escravos eram costumeiramente torturados, logo trabalho remete à escravidão. Aos poucos, como é […]

Curso de Revisões de Benefícios Previdenciários em Maceió!

O professor Emerson Lemes estará ministrando curso de Revisões de Benefícios Previdenciários na capital das Alagoas, dia 18 de agosto de 2017 (daqui a duas semanas). No curso, que é promovido pelo IBDP, serão abordadas diversas teses revisionais, desde as clássicas até teses novas, explicando a base teórica de cada uma delas, a lógica que […]

DOAÇÕES PARA A PALESTINA – PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA!

No ano de 2010, por iniciativa do então presidente (hoje condenado) Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.292, de 20.07.2010, com o seguinte teor: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte […]

DOIS QUINTOS DOS INFERNOS

Escrevi este texto em 2006, mas como continua atual, estou re-publicando. Divirta-se, se for possível… Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar, sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação incidia […]

E-book Grátis: A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O NOVO CPC

Pessoal, ontem, enfim, depois da revisão feita por alguns amigos, e da ajuda de outros, consegui concluir e publicar o e-Book A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA E O NOVO CPC. Como vocês sabem, o novo Código do Processo Civil trouxe várias alterações na forma como o processo se desenvolve, e isso envolve o momento da […]

EM TEMPO DE CRISE… O VENDEDOR DE CACHORROS QUENTES

(Se alguém souber quem é o autor, por favor, me diga, para que eu dê os créditos devidos). Era uma vez um homem que vivia à beira de uma estrada, onde vendia cachorro-quente. Ele não ouvia bem, por isso não tinha rádio. Tinha problemas de visão, por isso não lia jornais. Mas ele vendia cachorro-quente. […]

Enfim o STF decidiu sobre a correção monetária dos atrasados #sqn

Na última semana o STF julgou o famoso Tema 810, que trata da correção monetária e juros dos débitos da Fazenda Nacional, antes de sua inscrição em precatórios – e também para valores que não serão pagos através de precatórios. Este julgamento se originou em um processo de concessão de benefício assistencial; a sentença estabeleceu […]

ENOTURISMO EM SÃO ROQUE-SP

Em 26.12.2019 recebi a Newsletter mensal do clube de vinhos Sociedade da Mesa (sou membro deste clube já tem alguns anos), e na agenda constava o evento Winery Day: Vinícolas de São Roque, dia 18.01.2020. Curioso, cliquei para saber do que se tratava: um passeio, de um dia, pelas vinícolas da cidade de São Roque-SP. Nem […]

eSocial no Seconci em Curitiba

Olá pessoal,   Nestes dias 22-23.10.2018 estive ministrando curso sobre eSocial no Seconci em Curitiba. Como prometido, segue a apresentação utilizada. Para baixar, clique aqui. Um abraço, e até a próxima!