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22 out
RESENHA DA OBRA “FORMAÇÕES ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS”, DE KARL MARX

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03 maio
CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem ...

28 abr
MINHA APOSENTADORIA NÃO ACOMPANHA O SALÁRIO MÍNIMO!

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por ...

 

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outubro 2021

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  • Webnário Damásio - REGRAS DE TRANSIÇÃO E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS
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  • (Faculdade Santana Ponta Grossa) Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas
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  • Pedra Letícia no Balangandã
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  • (UEL) Reunião on-line - prof. Luciano
7
  • Retorno oftalmo OCT
  • (Instagram) Live com @glauciaserafini.advogada - Contribuições Sociais dos Advogados
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  • (UNOESTE) Liquidação de sentença previdenciária
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  • (Legale) Aula interativa
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  • Congresso IBDP CWB
  • (IBDP) Laboratório: Teses inovadoras sobre cálculos previdenciários diante das regras de transição da Reforma Previdenciária
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  • Congresso IBDP CWB
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  • ABDConst custeio
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  • ABDConst custeio
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  • (SESCOOP-SC) reunião
  • Café com bolacha
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  • (In Company) MT Advogados - Gravataí
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  • (In Company) MT Advogados - Gravataí

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Questões Frequentes

R: Não pode. Pedir este exame é prática discriminatória e crime. (Base Legal: Lei 9.029/95).

R: Se faz menos de cinco anos que está atrasado, pode pagar direto. Se faz mais de cinco anos, você deverá procurar o INSS, levando as provas de que realmente trabalhou naquele período, e então o próprio INSS vai calcular quanto você deverá pagar.

R: Se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro. (Base legal: Lei 605/49)

R: Não perde. Quem perde é funcionário público e militar. Agora, se o novo cônjuge também morrer, você terá que escolher a pensão de um dos dois (não vai poder acumular duas pensões).

R: Não. A Lei fala em aviso "concedido", logo só se aplica ao aviso concedido pela empresa, pois o empregado não "concede" aviso prévio. (Base legal: Lei 12.506/11)