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22 out
RESENHA DA OBRA “FORMAÇÕES ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS”, DE KARL MARX

Meus amigos Adriano Gmach e Tiago Adami escreveram o Manual do Segurado Facultativo, e me convidaram para fazer a apresentação ...

03 maio
CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem ...

28 abr
MINHA APOSENTADORIA NÃO ACOMPANHA O SALÁRIO MÍNIMO!

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por ...

 

AGENDA

outubro 2021

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  • Webnário Damásio - REGRAS DE TRANSIÇÃO E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO RGPS
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  • (Faculdade Santana Ponta Grossa) Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas
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  • Pedra Letícia no Balangandã
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  • (UEL) Reunião on-line - prof. Luciano
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  • Retorno oftalmo OCT
  • (Instagram) Live com @glauciaserafini.advogada - Contribuições Sociais dos Advogados
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  • (UNOESTE) Liquidação de sentença previdenciária
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  • (Legale) Aula interativa
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  • Congresso IBDP CWB
  • (IBDP) Laboratório: Teses inovadoras sobre cálculos previdenciários diante das regras de transição da Reforma Previdenciária
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  • Congresso IBDP CWB
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  • ABDConst custeio
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  • ABDConst custeio
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  • (SESCOOP-SC) reunião
  • Café com bolacha
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  • (In Company) MT Advogados - Gravataí
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  • (In Company) MT Advogados - Gravataí

MEUS NÚMEROS

Até 30.12.2019

Processos Analisados

1290

Perícias Realizadas

577

Horas-Aula em pós-graduação

1326

Cursos e palestras ministrados

375

Livros

Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária – 2ª edição, revista e atualizada

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Emerson Lemes

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, chega a hora de liquidar a sentença.  

  • 0
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  • Londrina,PR
R$ 64,70

Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões – 4ª edição

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Emerson Lemes

Tudo sobre o cálculo dos benefícios do RGPS, desde 1960 até os dias atuais, já atualizado com a EC 103/19.

  • 0
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  • Londrina,PR
R$ 199,90

Revisões de Benefícios Previdenciários Para Segurados com Atividades Concomitantes – 2ª edição

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Emerson Lemes

Segurados com mais de um vínculo tiveram benefícios concedidos em valor menor do que o devido: cabe revisão!

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  • Londrina,PR
R$ 99,90

Contribuição Previdenciária das Pessoas Físicas: Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade

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Emerson Lemes

Quem paga? Como paga? Quanto paga? Quem é o responsável pelo recolhimento? Tem valor mínimo?

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  • Londrina,PR
R$ 89,90

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Questões Frequentes

TRABALHISTA - A empresa pode pedir exame de gravidez para suas empregadas?

R: Não pode. Pedir este exame é prática discriminatória e crime. (Base Legal: Lei 9.029/95).

PREVIDENCIÁRIO - Tenho períodos antigos sem recolhimento: posso pagar em atraso? Vai contar para a minha aposentadoria?

R: Se faz menos de cinco anos que está atrasado, pode pagar direto. Se faz mais de cinco anos, você deverá procurar o INSS, levando as provas de que realmente trabalhou naquele período, e então o próprio INSS vai calcular quanto você deverá pagar.

TRABALHISTA - tenho que trabalhar no feriado?

R: Se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro. (Base legal: Lei 605/49)

PREVIDENCIÁRIO - Recebo pensão do INSS, desde o falecimento do meu cônjuge. Se me casar de novo, vou perder a pensão?

R: Não perde. Quem perde é funcionário público e militar. Agora, se o novo cônjuge também morrer, você terá que escolher a pensão de um dos dois (não vai poder acumular duas pensões).

TRABALHISTA - o novo aviso prévio (que vai aumentando três dias a cada ano trabalhado) também vale no pedido de demissão?

R: Não. A Lei fala em aviso "concedido", logo só se aplica ao aviso concedido pela empresa, pois o empregado não "concede" aviso prévio. (Base legal: Lei 12.506/11)