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03 maio
CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem ...

28 abr
MINHA APOSENTADORIA NÃO ACOMPANHA O SALÁRIO MÍNIMO!

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por ...

14 jan
SALÁRIO MÍNIMO REAJUSTADO ABAIXO DA INFLAÇÃO? PODE ISSO, ARNALDO?

No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente ...

 

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  • Monitoria de Economia Matemática
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  • (IBDP) Diretoria Científica
  • Reunião VTC
  • (Ematra) reserva
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  • Monitoria de Economia Matemática
  • Live NB46: lançamento do curso
  • (Damásio) Webinário Revisões
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  • (ICDS) Meeting Planejamento Contributivo
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  • Café com bolacha
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  • Live com OAB Ribeirão Preto
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  • (IBDP SP Litoral Norte) Encontro: contribuições
  • Monitoria de Economia Matemática
  • (CRCPR) V Seminário Paranaense de Perícia Contábil
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  • Live com Dra Tania Santos
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  • Palestra OAB São Gonçalo - 13h20
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  • (Atame Cuiabá) Cálculos Previdenciários
  • Monitoria de Economia Matemática
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  • (Atame Cuiabá) Cálculos Previdenciários
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  • Café com bolacha
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  • (OAB Londrina) Comissão de Direito Previdenciário - recolhimentos em atraso para CIs - mecanismos e efeitos
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Questões Frequentes

R: Não pode. Pedir este exame é prática discriminatória e crime. (Base Legal: Lei 9.029/95).

R: Se faz menos de cinco anos que está atrasado, pode pagar direto. Se faz mais de cinco anos, você deverá procurar o INSS, levando as provas de que realmente trabalhou naquele período, e então o próprio INSS vai calcular quanto você deverá pagar.

R: Se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro. (Base legal: Lei 605/49)

R: Não perde. Quem perde é funcionário público e militar. Agora, se o novo cônjuge também morrer, você terá que escolher a pensão de um dos dois (não vai poder acumular duas pensões).

R: Não. A Lei fala em aviso "concedido", logo só se aplica ao aviso concedido pela empresa, pois o empregado não "concede" aviso prévio. (Base legal: Lei 12.506/11)