(Palavras do Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009) Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é […]
O atual governo propôs uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ficou conhecida como PEC do calote. Trata-se do seguinte: o governo tem dívidas judiciais de diversos tipos para pagar. Por exemplo, uma empresa ganha na justiça o direito de receber de volta algum tributo pago a mais; ou um aposentado tem diferenças de aposentadoria […]
A galinha vermelha achou alguns grãos de trigo e disse a seus vizinhos: – Se plantarmos trigo, teremos pão para comer. Alguém quer me ajudar a plantá-lo? – Eu não – disse a vaca. – Nem eu – emendou o pato. – Eu também não – falou o porco. – Eu muito menos – completou […]
A economia brasileira sempre foi piada em todo o mundo. Mesmo aqui no Brasil, nossos pais e avós (e até alguns de nós, um pouco mais experientes) nunca entendíamos muito bem o que estava acontecendo. Volta-e-meia trocava-se o nome da moeda, cortavam-se alguns zeros, dividia-se o resultado por algum número maluco, enfim… O resto do […]
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO DE REDUTORES: O artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/19 como você nunca viu O professor Alex Sertão e eu escrevemos este artigo, detalhando e esclarecendo as regras de acumulação de benefícios – especialmente quando um dos benefícios é pensão por morte. Sumário: INTRODUÇÃO 1 O CAPUT 1.1 Restringe-se à […]
Sr. Michel Temer, Sei que o senhor é um constitucionalista respeitado, político experiente, e pelo menos temporariamente assume a presidência do Brasil. Sei também que o Estado brasileiro está com suas finanças seriamente abaladas, o que já te levou a diminuir a quantidade de ministérios e propor drástica redução nos cargos comissionados. Sei, ainda, que […]
A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje: Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir […]
Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem tenha percebido a passagem da data. A palavra trabalho tem origem na palavra tortura: trabalhar era o mesmo que ser torturado. Os escravos eram costumeiramente torturados, logo trabalho remete à escravidão. Aos poucos, como é […]
No ano de 2010, por iniciativa do então presidente (hoje condenado) Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.292, de 20.07.2010, com o seguinte teor: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte […]
Escrevi este texto em 2006, mas como continua atual, estou re-publicando. Divirta-se, se for possível… Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar, sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação incidia […]
(Se alguém souber quem é o autor, por favor, me diga, para que eu dê os créditos devidos). Era uma vez um homem que vivia à beira de uma estrada, onde vendia cachorro-quente. Ele não ouvia bem, por isso não tinha rádio. Tinha problemas de visão, por isso não lia jornais. Mas ele vendia cachorro-quente. […]
Vida de pai está cada vez mais difícil. Uma simples conversa com o filho pequeno pode gerar perplexidade. O diálogo de José Pedro com seu filho, de 10 anos, pode servir como prova desse fosso entre as gerações. – Que você vai ser quando crescer, filho? – Presidente da República, pai. – Puxa, filho, que […]
Expressão criada por Karl Marx, HONORÁVEIS BANDIDOS é o título da obra que acabei de ler. Autoria de Palmério Dória, traz “um retrato do Brasil na era Sarney” (que é, também, o subtítulo da obra). O resumo da ópera é: este livro deveria ser leitura obrigatória no Ensino Médio e Superior. O banditismo imposto pelo Sr. Sarney […]
Todo ano, por ocasião do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário organizado pelo IBDP é também publicado um livro com artigos dos palestrantes e professores convidados. Este ano, mesmo o Congresso sendo on-line, não foi diferente: escrevemos um livro sobre os 30 anos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24.07.1991, que moldaram a atual […]
Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por reajuste em sua renda. Desde 2010, estes reajustes (tanto do salário mínimo quanto dos benefícios) acontece no mês de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro. É muito comum ouvirmos das pessoas uma frase mais […]
Ontem um filme se passou em minha cabeça (credo, que piegas dizer isso!): voltei a 1991, Cine-Teatro Ouro Verde, 10º Ciclo de Estudos Contábeis de Londrina. Eu, aluno de primeiro ano de Ciências Contábeis, assistindo ao primeiro grande evento profissional de minha vida – até então, só tinha visto grandes eventos de cunho religioso. Depois do 10º […]
No apagar das luzes de 2014 a então presidente Dilma assinou a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do RGPS quanto dos servidores públicos federais. Até então, este benefício para tais dependentes era vitalício, desde que atendidas algumas condições legais. Vale lembrar […]
“Nessa terra de gigantes que trocam vidas por diamantes a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes” (H. Gessinger, Terra de Gigantes) Quando a família real portuguesa driblou Napoleão Bonaparte e fugiu para o Brasil, trouxe consigo uma corte enorme, cheia de amigos do rei, em torno de 15 mil pessoas que viviam às […]
A Emenda Constitucional nº 103, que trata da reforma da previdência, foi aprovada. – E daí? Eu trabalho em RH, nada a ver comigo… Pois é… #sqn. Pelo menos três mudanças afetam diretamente quem trabalha com folha de pagamento e benefícios a trabalhadores. PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA “Emenda nº 103, Art. 27. Até que lei […]
Neste dia 31 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.021/20 estabelecendo que, para 2021, o valor do salário mínimo será R$ 1.100,00, reajuste de 5,26%. Na véspera, em redes sociais, o Presidente da República informou que tal medida seria publicada com um aumento real no salário mínimo. Para melhor entender, o INPC projetado […]
Amigos manauaras, Foi, mais uma vez, uma alegria desfrutar da companhia de vocês entre os dias 16 a 19.10.2017, principalmente nos Workshops sobre eSocial. Pude ver que vocês estão bem preparados para esta novidade, e desejo que não tenham problemas ou dificuldades com a implantação das rotinas. Como prometi, segue aqui a apresentação que utilizei […]
Olá, pessoal! Neste último 26 der junho ministrei a palestra O eSocial chegou. E agora?” no Secovi em Londrina. Como prometido aos presentes, segue aqui a apresentação que utilizei. Para baixar é só clicar aqui: 2018-eSocial no Secovi-LDB Um abraço, e até a próxima!
Esta semana a internet está pegando fogo porque a Câmara aprovou um auxílio de R$ 600,00 para o período da quarentena do coronavirus, mas ninguém explica direito as coisas… Vou usar este caso para explicar o funcionamento da coisa toda. Em 29.11.2017 o Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentou um projeto de lei, que recebeu […]
Todo ano, fim de dezembro (ou até durante o mês de dezembro) o governo publica o valor do salário-mínimo do ano seguinte. Um monte de gente entra em desespero para saber qual será o teto do INSS (desespero totalmente desnecessário, claro), mas só no meio de janeiro que sai o novo teto. Por que não […]