SALÁRIO-MÍNIMO: UM APANHADO HISTÓRICO
Criado na década de 1930 durante a Era Vargas, o salário-mínimo sempre foi alvo de muita discussão. Os trabalhadores, claro, ...
Notícias
Confira as últimas notícias
COMO A PREVIDÊNCIA SE SUSTENTOU ANTES DE 1960
Hoje se comemoram os 100 anos da previdência social no Brasil. Já existiam várias iniciativas anteriores, mas a primeira Caixa ...
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO DE REDUTORES
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E APLICAÇÃO DE REDUTORES: O artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/19 como você nunca viu O ...
AGENDA
maio 2024 |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| seg | ter | qua | qui | sex | sáb | dom |
|
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
||
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
|
20
|
21
|
22
|
23
|
24
|
25
|
26
|
|
27
|
28
|
29
|
30
|
31
|
||
MEUS NÚMEROS
Até 29.12.2023
Processos Analisados
1979
Perícias Realizadas
1048
Horas-Aula em pós-graduação
2324
Cursos e palestras ministrados
536
Lives
114
Livros
Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária – 3ª edição
Emerson Lemes
Depois de passar por todas as fases do processo judicial, chega a hora de liquidar a sentença.
Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões – 5ª edição
Emerson Lemes
Tudo sobre o cálculo dos benefícios do RGPS, desde 1960 até os dias atuais, já atualizado com a EC 103/19.
Revisões de Benefícios Previdenciários Para Segurados com Atividades Concomitantes – 2ª edição
Emerson Lemes
Segurados com mais de um vínculo tiveram benefícios concedidos em valor menor do que o devido: cabe revisão!
Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas: Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social – 2ª edição
Emerson Lemes
Quem paga? Como paga? Quanto paga? Quem é o responsável pelo recolhimento? Tem valor mínimo?
DEPOIMENTOS
Questões Frequentes
R: Não pode. Pedir este exame é prática discriminatória e crime. (Base Legal: Lei 9.029/95).
R: Se faz menos de cinco anos que está atrasado, pode pagar direto. Se faz mais de cinco anos, você deverá procurar o INSS, levando as provas de que realmente trabalhou naquele período, e então o próprio INSS vai calcular quanto você deverá pagar.
R: Se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro. (Base legal: Lei 605/49)
R: Não perde. Quem perde é funcionário público e militar. Agora, se o novo cônjuge também morrer, você terá que escolher a pensão de um dos dois (não vai poder acumular duas pensões).
R: Não. A Lei fala em aviso "concedido", logo só se aplica ao aviso concedido pela empresa, pois o empregado não "concede" aviso prévio. (Base legal: Lei 12.506/11)