{"id":985,"date":"2023-01-24T15:30:09","date_gmt":"2023-01-24T15:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/profemersonlemes.com.br\/?p=985"},"modified":"2023-01-24T15:30:09","modified_gmt":"2023-01-24T15:30:09","slug":"como-a-previdencia-se-sustentou-antes-de-1960","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/profemersonlemes.com.br\/novosite\/como-a-previdencia-se-sustentou-antes-de-1960\/","title":{"rendered":"COMO A PREVID\u00caNCIA SE SUSTENTOU ANTES DE 1960"},"content":{"rendered":"

\"\"Hoje se comemoram os 100 anos da previd\u00eancia social no Brasil. J\u00e1 existiam v\u00e1rias iniciativas anteriores, mas a primeira Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es (CAP) foi criada em 24 de janeiro de 1923, pela Lei El\u00f3i Chaves, que criou a Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es dos Ferrovi\u00e1rios. Aos poucos outras profiss\u00f5es foram conquistando o direito de criar suas caixas, seus institutos, cada um com regras diferentes dos outros. As diversas institui\u00e7\u00f5es (caixas e institutos) foram se fundindo, e em 1960 o sistema se resumia a seis grandes institutos. No mesmo ano, as regras foram unificadas pela Lei n\u00ba 3.807\/60, chamada de Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social (LOPS). A partir de ent\u00e3o, todos os institutos passaram a conceder os mesmos benef\u00edcios, com as mesmas regras, e passaram tamb\u00e9m a cobrar contribui\u00e7\u00f5es iguais. Em 1966 os seis institutos foram fundidos para se criar o INPS, e da\u00ed pra frente todo mundo conhece a hist\u00f3ria. Mas, o que aconteceu entre 1923 e 1960? Vou abordar aqui, em ordem cronol\u00f3gica, como eram as contribui\u00e7\u00f5es que iriam bancar o pagamento destes benef\u00edcios.<\/p>\n

1923 – foi criada a Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es (CAP) dos Ferrovi\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

A CAP era criada dentro da empresa, como se fosse um departamento novo (como tem departamento financeiro, departamento pessoal, departamento de vendas, etc). Assim, cada empresa possu\u00eda sua CAP.<\/p>\n

Os empregados contribu\u00edam com 3% de seus vencimentos, e pagavam uma “joia” equivalente a um m\u00eas de sal\u00e1rio, parcelada em 24 meses. Cada vez que tivessem reajuste de sal\u00e1rio, o valor do primeiro m\u00eas de reajuste tamb\u00e9m se transformava em uma “joia” paga em 24 parcelas.<\/p>\n

As empresas contribu\u00edam com 1% de sua receita bruta anual, e com a venda de papel velho e varreduras.<\/p>\n

Houve ainda um aumento de 1,5% no valor dos servi\u00e7os prestados pelas estradas de ferro (ou seja, os usu\u00e1rios passaram a pagar um pouco mais caro), e este aumento\u00a0era direcionado \u00e0 CAP.<\/p>\n

1926 – entram as empresas de navega\u00e7\u00e3o e portos<\/strong><\/p>\n

O Decreto n\u00ba 5.109\/26 estendeu a lei dos ferrovi\u00e1rios para os trabalhadores das empresas de navega\u00e7\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o de portos, sejam p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n

Quando o sal\u00e1rio fosse reajustado, a joia equivalente ao reajuste passa a ser paga \u00e0 vista. Significa que, se em maio teve reajuste de sal\u00e1rio, o reajuste integral de maio j\u00e1 ia para a CAP, e o trabalhador passava a receber realmente o sal\u00e1rio reajustado a partir de junho. Os aposentados e pensionistas passaram a pagar contribui\u00e7\u00f5es sobre o valor do benef\u00edcio recebido.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o das empresas subiu de 1% para 1,5% sobre sua receita bruta anual.<\/p>\n

O adicional dos servi\u00e7os aumentou de 1,5% para 2%.<\/p>\n

1928 – servi\u00e7os telegr\u00e1ficos e radiotelegr\u00e1ficos<\/strong><\/p>\n

As regras aplicadas aos trabalhadores destas atividades seguem id\u00eanticas \u00e0s dos ferrovi\u00e1rios; mas criou-se uma taxa adicional: Nasce aqui a chamada \u201ctaxa de previd\u00eancia\u201d, cobrada no valor de 2% sobre as taxas cobradas em despachos para o exterior.<\/p>\n

1930 – energia el\u00e9trica, telefones e bondes<\/strong><\/p>\n

As CAP criadas nestas empresas seguem exatamente as mesmas regras das CAP dos ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n

1931- servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte, de luz, for\u00e7a, tel\u00e9grafos, telefones, portos, \u00e1gua, esgotos ou outros<\/strong><\/p>\n

Poder\u00edamos considerar, aqui, algo como o embri\u00e3o dos RPPS: uma CAP criada apenas para servi\u00e7os p\u00fablicos. As contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores passaram a variar entre 3% e 6% (nas CAP criadas anteriormente era apenas 3%).<\/p>\n

No ano seguinte, a contribui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 reduzida de 6% para 5%.<\/p>\n

1932 – servi\u00e7os de minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A mesma regra dos ferrovi\u00e1rios \u00e9 estendida a estes trabalhadores.<\/p>\n

Estas empresas passam a contribuir com 2% sobre as vendas de min\u00e9rios e servi\u00e7os prestados. Por\u00e9m esta contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para a CAP de seus trabalhadores, e sim para a CAP dos servi\u00e7os p\u00fablicos, criada um ano antes!<\/p>\n

1933 – nasce o primeiro Instituto de Aposentadorias e Pens\u00f5es (IAP)<\/strong><\/p>\n

O Decreto 22.872\/33 cria o IAPM, dos Mar\u00edtimos. A grande diferen\u00e7a para as CAP \u00e9 que os IAP n\u00e3o ficam “dentro” das empresas, e n\u00e3o se limitam \u00e0 cada uma das empresas.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores do IAPM passam a ter um teto mensal de dois contos de r\u00e9is.<\/p>\n

Este Decreto prev\u00ea, pela primeira vez, a elabora\u00e7\u00e3o de um “estudo atuarial”.<\/p>\n

1934 – IAPC (Comerci\u00e1rios)<\/strong><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores ao IAPC variam de 3% a 5% sobre seus vencimentos, com o teto de dois contos de r\u00e9is. Foi o primeiro instituto a permitir que os empregadores tamb\u00e9m contribu\u00edssem (igual aos empregados) e se aposentassem (seria o embri\u00e3o dos contribuintes individuais?)<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 igual \u00e0 dos empregados.<\/p>\n

\u00c0 cada venda feita pela empresa, o cliente teria que pagar uma “quota de previd\u00eancia” de 1% do valor total pago. Usavam-se selos para comprovar este pagamento.<\/p>\n

Uma curiosidade: as aposentadorias permanentes seriam calculadas segundo o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, e os benef\u00edcios tempor\u00e1rios conforme regime de reparti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1934 – CAP dos trapiches e armaz\u00e9ns de caf\u00e9 (CAPTTA)<\/strong><\/p>\n

Para estas atividades, continuaram a se usar as CAP (e n\u00e3o os IAP). Curiosidade: para participar da CAP, os trabalhadores dos trapiches e dos armaz\u00e9ns de caf\u00e9 tinham que ser obrigatoriamente sindicalizados!<\/p>\n

1934 – CAP dos Estivadores<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m exclusiva para trabalhadores sindicalizados.<\/p>\n

Uma curiosidade: os navios estrangeiros passam a pagar a “quota de previd\u00eancia de 2%”. 3\/4 deste valor ia para a CAP, e o restante ia para a CAP dos servidores p\u00fablicos!<\/p>\n

1934 – IAP dos Banc\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O IAPB cobrava dos banc\u00e1rios contribui\u00e7\u00f5es entre 4% e 7%, conforme a faixa salarial (algo parecido com a tabela que temos hoje, em que os % v\u00e3o aumentando \u00e0 medida que o sal\u00e1rio \u00e9 mais alto).<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o da empresa (ou dos bancos) \u00e9 de 9% sobre o total da folha de sal\u00e1rios, com teto salarial de cinco contos de r\u00e9is.<\/p>\n

A quota de previd\u00eancia \u00e9 de 2% paga pelos depositantes que obtiverem juros em seus investimentos banc\u00e1rios.<\/p>\n

1938 – CAPTTA vira IAPETC<\/strong><\/p>\n

A Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es dos Trabalhadores e em Trapiches e Armaz\u00e9ns \u00e9 transformada no Instituto de Aposentadoria e Pens\u00f5es dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC).<\/p>\n

Os empregados, trabalhadores avulsos e aut\u00f4nomos s\u00e3o considerados segurados obrigat\u00f3rios. Os empres\u00e1rios s\u00e3o considerados segurados facultativos.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es dos segurados, aqui, variam de 3% a 8%.<\/p>\n

1948 – Mudam as contribui\u00e7\u00f5es dos ferrovi\u00e1rios e servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00ba 593\/48 determinam, agora, que os trabalhadores destas atividades contribuam entre 6% e 9% de seus vencimentos. Nos primeiros cinco anos de vig\u00eancia da Lei, estas contribui\u00e7\u00f5es ficariam fixas em 7%.<\/p>\n

O p\u00fablico contribui com taxa\u00e7\u00e3o variando entre 4% e 10% sobre o valor pago pelos servi\u00e7os p\u00fablicos que lhe s\u00e3o prestados.<\/p>\n

1950 – teto de contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios dos IAP<\/strong><\/p>\n

A Lei n\u00ba 1.136\/50 estabelece que tanto as contribui\u00e7\u00f5es quanto os benef\u00edcios dos IAP ser\u00e3o limitadas ao teto de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Naquela \u00e9poca haviam v\u00e1rios sal\u00e1rios m\u00ednimos, um para cada regi\u00e3o do pa\u00eds; por este motivo, a Lei era clara ao se referir ao “sal\u00e1rio-m\u00ednimo de maior valor vigente no pa\u00eds”.<\/p>\n

Curiosamente, n\u00e3o se estabeleceu o mesmo limite para as CAP…<\/p>\n

1956 – contribui\u00e7\u00e3o fixa para segurados<\/strong><\/p>\n

A partir da vig\u00eancia da Lei n\u00ba 2.755\/56, a contribui\u00e7\u00e3o dos segurados ficou fixa em 7% de seus vencimentos.<\/p>\n

Os demais tributos (empresas, quotas de previd\u00eancia, etc) n\u00e3o mudaram.<\/p>\n

1957 – banc\u00e1rio paga mais caro<\/strong><\/p>\n

Apenas para o IAPB passa a cobrar contribui\u00e7\u00e3o de 8% dos trabalhadores.<\/p>\n

1958 – todo mundo vai pagar mais caro<\/strong><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o de 8%, agora, vale para todos os IAP.<\/p>\n

1958 – CAP dos aeronautas<\/strong><\/p>\n

Esta foi a \u00faltima mudan\u00e7a antes de 1960: foram criadas as CAP para aeronautas, e a \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o devida seria um “seguro especial ao aeronauta” de 2% sobre os valores de passagens e tarifas a\u00e9reas – ou seja, os benef\u00edcios das CAP seriam pagos pelos passageiros e pelas empresas que contratassem servi\u00e7os a\u00e9reos.<\/p>\n

Ser\u00e1 que o sistema era financeiramente sustent\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n

O IBGE publicou, no in\u00edcio deste s\u00e9culo, uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es, tabelas e dados chamado “Estat\u00edsticas do S\u00e9culo 20”. Destes documentos extra\u00ed, h\u00e1 alguns anos, as informa\u00e7\u00f5es financeiras da previd\u00eancia social, deste per\u00edodo anterior a 1960. Os n\u00fameros s\u00e3o surpreendentes:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A linha azul mostra a arrecada\u00e7\u00e3o (trabalhadores, empresa, etc), que vai aumentando ano a ano. A linha vermelha mostra tanto as despesas de manuten\u00e7\u00e3o dos institutos (aluguel, empregados, etc) quanto o pagamento de benef\u00edcios (aposentadorias e pens\u00f5es). A linha verde mostra o saldo de cada ano, sempre positivo. E a linha roxa demonstra o saldo residual do fundo, ou seja, a “poupan\u00e7a” que os institutos tinham para investir no futuro, para pagar benef\u00edcios no futuro, etc. O saldo era surpreendentemente positivo!<\/p>\n

1923 – 1960: Uma hist\u00f3ria de mudan\u00e7as, evolu\u00e7\u00f5es e reformas<\/strong><\/p>\n

Como vimos, o sistema nascido em 1923 foi sendo aperfei\u00e7oado com o passar do tempo, foi evoluindo, as contribui\u00e7\u00f5es foram aumentando, as CAP foram dando lugar aos IAP. N\u00e3o tratei neste texto, mas os benef\u00edcios tamb\u00e9m eram criados para cada instituto ou caixa de forma completamente diferente uns dos outros: tinha IAP que financiava casa para os trabalhadores, outro fazia empr\u00e9stimo em dinheiro; as idades de aposentadoria eram diferentes e, como voc\u00ea viu, at\u00e9 1956 as contribui\u00e7\u00f5es tinham regras distintas para cada instituto ou caixa!<\/p>\n

Em 1960 \u00e9 publicada a LOPS (resultado de estudos iniciados mais de 10 anos antes) que, enfim, unifica todas as regras de contribui\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios.\u00a0Mas, da\u00ed, j\u00e1 \u00e9 outra hist\u00f3ria…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje se comemoram os 100 anos da previd\u00eancia social no Brasil. J\u00e1 existiam v\u00e1rias iniciativas anteriores, mas a primeira Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es (CAP) foi criada em 24 de janeiro de 1923, pela Lei El\u00f3i Chaves, que criou a Caixa de Aposentadorias e Pens\u00f5es dos Ferrovi\u00e1rios. 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