![\"\"](\"https:\/\/profemersonlemes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/tabela-portaria-300x130.png\")
<\/p>\nA Emenda Constitucional n\u00ba 103\/19 criou uma nova forma de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para empregados, empregados dom\u00e9sticos e trabalhadores avulsos, v\u00e1lida a partir da compet\u00eancia mar\u00e7o de 2020. Como o texto \u00e9 do ano passado, a pr\u00f3pria Emenda j\u00e1 informou que os valores seriam atualizados de acordo com os reajustes dos benef\u00edcios pagos pelo INSS. Em 10.02.2020 foi publicada a portaria ME\/SEPT n\u00ba 3.659, que trouxe a referida tabela atualizada:<\/p>\n
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IMPORTANTE:<\/strong> esta altera\u00e7\u00e3o afeta apenas empregados, empregados dom\u00e9sticos e trabalhadores avulsos. Os demais segurados (MEI, dona-de-casa de baixa renda, empres\u00e1rio, aut\u00f4nomo, facultativo, contribuinte individual, segurado especial) n\u00e3o tiveram qualquer altera\u00e7\u00e3o; para estes, continuam valendo as regras antigas.<\/p>\n A Emenda, por\u00e9m, informa que a tabela \u00e9 “progressiva”. Significa que cada al\u00edquota incide apenas sobre aquela determinada faixa salarial. Em um exemplo bem simples, um trabalhador que receba R$ 1.050,00, ter\u00e1 incid\u00eancia de 7,5% sobre R$ 1.045,00, e 9% sobre R$ 5,00 – pois de sua renda, apenas R$ 5,00 ficam na segunda faixa.<\/p>\n Significa que a renda do trabalhador dever\u00e1 ser “fatiada” em diversas faixas, e cada faixa salarial ter\u00e1 um percentual diferente.<\/p>\n Sim, sei que ficou chato pra caramba calcular isso. Mas ,lembre-se: esta regra vale APENAS<\/strong> para empregados, empregados dom\u00e9sticos, e trabalhadores avulsos. Estes segurados tem sua contribui\u00e7\u00e3o calculada e retida na fonte por seus empregadores. Logo, eles n\u00e3o precisam se preocupar em como calcular a contribui\u00e7\u00e3o, pois ela vir\u00e1 descontada direto em seus contracheques. Quem precisa se preocupar, de fato, \u00e9 o empregador, ou o RH da empresa, ou o Departamento Pessoal, ou ainda a empresa de contabilidade que presta servi\u00e7os \u00e0quela empresa. Todo este pessoal usa, com certeza, um software para calcular a folha de pagamento, e este software com certeza j\u00e1 estar\u00e1 atualizado com as novas regras.<\/p>\n Se voc\u00ea \u00e9 a pessoa que calcula a folha de sal\u00e1rios da empresa (ou das empresas), verifique com teu desenvolvedor de software se o app j\u00e1 est\u00e1 devidamente atualizado com as novas regras.<\/p>\n O professor Ivan Kertzman, em sua obra Entendendo a Reforma da Previd\u00eancia<\/strong> (Juspodivm, 2020 – compre aqui<\/a><\/strong>), preparou uma tabela pr\u00e1tica para os c\u00e1lculos das contribui\u00e7\u00f5es. Eu tomei a liberdade de atualizar a tabela para o ano de 2020, e ela ficou assim:<\/p>\n Desta forma fica muito mais simples calcular a contribui\u00e7\u00e3o: se o empregado recebe R$ 1.050,00 (usando o mesmo exemplo anterior), aplica-se os 9% (afinal, R$ 1.050,00 est\u00e1 na faixa que vai de R$ 1.045,01 at\u00e9 R$ 2.089,60), e do resultado encontrado, deduz-se R$ 15,68. A conta fica assim:<\/p>\n R$ 1.050,00 x 9% = R$ 94,50 – R$ 15,68 = R$ 78,82.<\/p>\n Veja que, na verdade, esta pessoa n\u00e3o estar\u00e1 pagando 9% de contribui\u00e7\u00e3o: 9% incidem apenas sobre R$ 5,00 de sua renda; o resto tem incid\u00eancia s\u00f3 de 7,5%. Ent\u00e3o, quanto esta pessoa est\u00e1 pagando, afinal? \u00c9 s\u00f3 dividir o valor total da contribui\u00e7\u00e3o por sua renda, e voc\u00ea ter\u00e1 a al\u00edquota efetiva de contribui\u00e7\u00e3o: R$ 78,82 \u00f7 1.050,00 = 0,0751 > 7,51%<\/b>. Esta pessoa estar\u00e1 contribuindo com 7,51% de seu sal\u00e1rio para a previd\u00eancia social.<\/p>\n Alguns outros exemplos:<\/p>\n R$ 1.800,00 x 9% =\u00a0R$ 162,00 – R$ 15,68 = 146,32. R$ 2.000,00\u00a0x 9% =\u00a0R$ 180,00 – R$ 15,68 = R$ 164,32. R$ 3.000,00\u00a0x 12% =\u00a0R$ 360,00 – R$ 78,36 = R$ 281,64. R$ 4.000,00 x 14% = R$ 560,00 – R$ 141,05 = R$ 418,95. R$ 5.000,00\u00a0x 14% = R$ 700,00 – R$ 141,05 = R$ 558,95. E assim, sucessivamente.<\/p>\n No meu canal do Youtube explico com mais detalhes estas altera\u00e7\u00f5es. Para assistir, clique aqui<\/a><\/strong>.<\/p>\n \u00c9 isso!<\/p>\n E se voc\u00ea ainda n\u00e3o adquiriu, acabei de lan\u00e7ar o CURSO\u00a0COMPLETO DE C\u00c1LCULOS DA NOVA PREVID\u00caNCIA – Benef\u00edcio a benef\u00edcio do RGPS<\/a><\/strong>.\u00a0<\/strong>Clique aqui\u00a0<\/a><\/strong>e compre j\u00e1!<\/p>\n Um abra\u00e7o, e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Emenda Constitucional n\u00ba 103\/19 criou uma nova forma de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para empregados, empregados dom\u00e9sticos e trabalhadores avulsos, v\u00e1lida a partir da compet\u00eancia mar\u00e7o de 2020. Como o texto \u00e9 do ano passado, a pr\u00f3pria Emenda j\u00e1 informou que os valores seriam atualizados de acordo com os reajustes dos benef\u00edcios pagos pelo INSS. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1,5,7,8,9],"tags":[],"class_list":["post-695","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria","category-economia","category-previdencia","category-ultimas-noticias","category-departamento-pessoal"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/profemersonlemes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/tabela-ivan1-1-300x126.png\")
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\nAl\u00edquota efetiva:\u00a0R$ 146,32 \u00f7\u00a0R$ 1.800,00 = 8,13%<\/p>\n
\nAl\u00edquota efetiva:\u00a0R$ 164,32\u00a0\u00f7\u00a0R$ 2.000,00 = 8,22%<\/p>\n
\nAl\u00edquota efetiva:\u00a0R$ 281,64 \u00f7\u00a0R$ 3.000,00 = 9,39%<\/p>\n
\nAl\u00edquota efetiva:\u00a0R$ 418,95 \u00f7\u00a0R$ 4.000,00 = 10,47%<\/p>\n
\nAl\u00edquota efetiva:\u00a0R$ 558,95 \u00f7\u00a0R$ 5.000,00 = 11,18%<\/p>\n