“Nessa terra de gigantes
\nque trocam vidas por diamantes
\na juventude \u00e9 uma banda
\nnuma propaganda de refrigerantes”<\/p>\n
(H. Gessinger, Terra de Gigantes)<\/p>\n
Quando a fam\u00edlia real portuguesa driblou Napole\u00e3o Bonaparte e fugiu para o Brasil, trouxe consigo uma corte enorme, cheia de amigos do rei, em torno de 15 mil pessoas que viviam \u00e0s expensas do pal\u00e1cio. S\u00f3 para comparar, hoje o Brasil tem (Censo de 2010) 2.978 munic\u00edpios com menos de 15 mil habitantes. As riquezas do novo mundo foram usadas para bancar as mordomias desta multid\u00e3o. Im\u00f3veis foram confiscados e transformados em P. R.<\/strong> (P<\/strong>ropriedade R<\/strong>eal, logo apelidado de P<\/strong>r\u00e9dio R<\/strong>oubado, ou P<\/strong>\u00f5e-se na R<\/strong>ua). Em 1821 a corte volta para Portugal, mas deixa aqui a tradi\u00e7\u00e3o de muita gente dependendo do Estado.\u00a0Em 1822 vem a independ\u00eancia, e o Imperador manteve a tradi\u00e7\u00e3o de corte gigante. O pa\u00eds nasceu economicamente pobre, devendo horrores (dentre outros credores, devia para a Inglaterra), mas as regalias dos pr\u00f3ximos \u00e0 coroa n\u00e3o se alteraram.<\/p>\n Em 1889 a fam\u00edlia real \u00e9 deposta, e entramos na era da Rep\u00fablica. E ent\u00e3o, trocamos uma dinastia real, por v\u00e1rias dinastias pol\u00edticas \u2013 chamadas tamb\u00e9m de oligarquias, coronelatos, alguns at\u00e9 hoje mandando no pa\u00eds (n\u00e3o vou citar nomes e sobrenomes para n\u00e3o cometer a injusti\u00e7a de esquecer alguns). Continuamos com a ideia de Estado grande, pesado, custeado pelo trabalho da popula\u00e7\u00e3o. Os governos militares (1964 \u2013 1984) criaram uma infinidade de empresas p\u00fablicas, fortaleceram outras, instituindo a forma atual de funcionalismo: trabalhadores que custam muito pelo tanto que produzem (a melhor prova disso \u00e9 ver o lucro que tem as empresas que foram privatizadas na d\u00e9cada de 1990: a maioria dava preju\u00edzo ao er\u00e1rio, e hoje produzem muito mais, dando um lucro enorme, e gerando receita para o Estado em forma de tributos. Dois exemplos me ocorrem: Vale do Rio Doce, considerada ent\u00e3o a \u00fanica empresa p\u00fablica lucrativa – motivo para n\u00e3o privatizar, argumentava-se \u00e0 \u00e9poca – hoje rende muito mais ao Estado em tributos, do que rendia em lucros no passado. Outro exemplo \u00e9 a Embraer: enquanto empresa p\u00fablica, preju\u00edzo; hoje privatizada, uma das maiores do mundo em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o).<\/p>\n A redemocratiza\u00e7\u00e3o, em meados da d\u00e9cada de 1980, deveria melhorar este cen\u00e1rio, mas o piorou: vieram os empregos p\u00fablicos em demasia, os cargos de confian\u00e7a em excesso, e o Estado, que j\u00e1 era pesado, tornou-se paquid\u00e9rmico: pesado, lento e extremamente caro (elefantes, hipop\u00f3tamos e rinocerontes, perdoem-me pela compara\u00e7\u00e3o). O \u00fanico jeito de sustentar isso tudo, \u00e9 cobrar mais tributos. E nossa carga tribut\u00e1ria chegou a perto de 40% do PIB. Uma das formas mais f\u00e1ceis do Estado arrecadar tributos \u00e9 justamente nos combust\u00edveis: a tributa\u00e7\u00e3o acontece antes de ele chegar ao posto ali da esquina, n\u00e3o tendo a menor chance de sonega\u00e7\u00e3o (exceto nos casos de combust\u00edveis adulterados, claro). S\u00f3 em 2017, um aumento de tributa\u00e7\u00e3o nos combust\u00edveis trouxe uma arrecada\u00e7\u00e3o extra ao governo federal da ordem de 10,4 bilh\u00f5es de reais (veja bem, n\u00e3o foi a tributa\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis: foi apenas um aumento nesta tributa\u00e7\u00e3o: significa que o Estado arrecada muito mais do que R$ 10 bi s\u00f3 sobre a venda de combust\u00edveis). Dinheiro este necess\u00e1rio para sustentar um Estado gigante, que inclui at\u00e9 aquela pessoa que puxa a cadeira do ministro do STF, quando ele se senta ou se levanta. FHC, logo ap\u00f3s deixar a presid\u00eancia da rep\u00fablica, disse em entrevista que a coisa mais complicada foi reaprender a abrir e fechar portas, pois sempre tinha algu\u00e9m abrindo antes de ele passar, e fechando-as logo ap\u00f3s. Este \u201calgu\u00e9m\u201d, claro, \u00e9 um servidor concursado, com estabilidade no emprego e aposentadoria garantida no futuro. Ah, sim, sustentado pelos tributos que pagamos. Isso sem falar no custo da corrup\u00e7\u00e3o, claro.<\/p>\n E a\u00ed chegamos \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros: querem, entre outras coisas, redu\u00e7\u00e3o nos tributos incidentes sobre combust\u00edveis. O governo acenou com uma pequena redu\u00e7\u00e3o, saiu cantando vit\u00f3ria, mas os caminh\u00f5es continuam parados. Os pal\u00e1cios de Bras\u00edlia n\u00e3o ouviram o pleito real dos manifestantes \u2013 ou, se ouviram, ignoraram. Por mais que o governante desejasse, ele n\u00e3o conseguiria fazer esta redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, pois vai faltar dinheiro para bancar todas as mordomias pagas pelos tributos. \u201cEnt\u00e3o, que se reduzam as mordomias\u201d, diria algu\u00e9m. Mas, como reduzir, se grande parte disso diz respeito a sal\u00e1rios alt\u00edssimos pagos a pessoas concursadas, com direito adquirido? Estas n\u00e3o podem simplesmente ser demitidas, pois tem estabilidade. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que sal\u00e1rio \u00e9 irredut\u00edvel \u2013 portanto tamb\u00e9m n\u00e3o podemos diminuir os sal\u00e1rios pagos a estas pessoas. H\u00e1, sim, diversas outras mordomias, como verbas de gabinete, planos de sa\u00fade vital\u00edcios de deputados, carros oficiais de luxo, por\u00e9m tudo isso, apesar do impacto social, talvez n\u00e3o traga tanto impacto financeiro. Al\u00e9m do que, se o presidente mexer nessas mordomias, votam o impeachment dele no dia seguinte.<\/p>\n E ent\u00e3o voltamos ao ponto de partida, que nos leva a um c\u00edrculo vicioso: o Estado \u00e9 grande demais, e precisa de muitos tributos para se manter. A \u00fanica forma de reduzir tributos \u00e9 diminuindo o tamanho da estrutura, que n\u00e3o pode ser diminu\u00edda. Logo, n\u00e3o se pode reduzir tributos… Como resolver isso?<\/p>\n S\u00f3 uma grande revolu\u00e7\u00e3o conseguiria alterar o estado de coisas. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 no Brasil o \u00e2nimo necess\u00e1rio para tal revolu\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, protestamos, o governo faz de conta que nos atende, fazemos de conta que aceitamos, depois fazemos outro protesto, e assim segue o jogo…<\/p>\n Um abra\u00e7o, e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Nessa terra de gigantes que trocam vidas por diamantes a juventude \u00e9 uma banda numa propaganda de refrigerantes” (H. 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