Meus amigos Adriano Gmach e Tiago Adami escreveram o Manual do Segurado Facultativo, e me convidaram para fazer a apresentação da obra. A apresentação tem o objetivo de dizer ao leitor, resumidamente, do que trata o livro. Para isso, eles me mandaram o texto completo da obra, e eu fui comentando capítulo por capítulo. A
Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem tenha percebido a passagem da data. A palavra trabalho tem origem na palavra tortura: trabalhar era o mesmo que ser torturado. Os escravos eram costumeiramente torturados, logo trabalho remete à escravidão. Aos poucos, como é
Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por reajuste em sua renda. Desde 2010, estes reajustes (tanto do salário mínimo quanto dos benefícios) acontece no mês de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro. É muito comum ouvirmos das pessoas uma frase mais
No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2021, no valor de R$ 1.100,00, um reajuste de 5,26% sobre o salário mínimo do ano de 2020. Mas, e os benefícios da previdência social, seguiriam este mesmo reajuste? Não. A
Neste dia 31 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.021/20 estabelecendo que, para 2021, o valor do salário mínimo será R$ 1.100,00, reajuste de 5,26%. Na véspera, em redes sociais, o Presidente da República informou que tal medida seria publicada com um aumento real no salário mínimo. Para melhor entender, o INPC projetado
No apagar das luzes de 2014 a então presidente Dilma assinou a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do RGPS quanto dos servidores públicos federais. Até então, este benefício para tais dependentes era vitalício, desde que atendidas algumas condições legais. Vale lembrar
A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje: Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir
(Palavras do Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009) Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é
Expressão criada por Karl Marx, HONORÁVEIS BANDIDOS é o título da obra que acabei de ler. Autoria de Palmério Dória, traz “um retrato do Brasil na era Sarney” (que é, também, o subtítulo da obra). O resumo da ópera é: este livro deveria ser leitura obrigatória no Ensino Médio e Superior. O banditismo imposto pelo Sr. Sarney
Escrevi este texto em 2006, mas como continua atual, estou re-publicando. Divirta-se, se for possível… Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Como todo colonizador, Portugal extraía o melhor que suas colônias poderiam lhe dar, sempre em forma de tributo. No caso da colônia sul-americana, esta tributação incidia