Arquivos DEPARTAMENTO PESSOAL - Professor Emerson Lemes

CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem tenha percebido a passagem da data. A palavra trabalho tem origem na palavra tortura: trabalhar era o mesmo que ser torturado. Os escravos eram costumeiramente torturados, logo trabalho remete à escravidão. Aos poucos, como é

MINHA APOSENTADORIA NÃO ACOMPANHA O SALÁRIO MÍNIMO!

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por reajuste em sua renda. Desde 2010, estes reajustes (tanto do salário mínimo quanto dos benefícios) acontece no mês de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro. É muito comum ouvirmos das pessoas uma frase mais

SALÁRIO MÍNIMO REAJUSTADO ABAIXO DA INFLAÇÃO? PODE ISSO, ARNALDO?

No apagar das luzes de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 1.021, estabelecendo o valor do salário mínimo vigente para o ano de 2021, no valor de R$ 1.100,00, um reajuste de 5,26% sobre o salário mínimo do ano de 2020. Mas, e os benefícios da previdência social, seguiriam este mesmo reajuste? Não. A

O SALARIO MÍNIMO DE 2021 E OS REAJUSTES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Neste dia 31 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.021/20 estabelecendo que, para 2021, o valor do salário mínimo será R$ 1.100,00, reajuste de 5,26%. Na véspera, em redes sociais, o Presidente da República informou que tal medida seria publicada com um aumento real no salário mínimo. Para melhor entender, o INPC projetado

COMO COMPLEMENTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS?

A reforma da previdência e a pandemia trouxeram novas formas de contribuição ao INSS, principalmente contribuições complementares. A Receita Federal, para instrumentalizar e organizar isso, está criando códigos de recolhimento que se confundem… Então, para clarear, vamos entender o que temos hoje:   Empregado com contrato intermitente, recebendo auxílio-emergencial (R$ 600,00): Este trabalhador pode contribuir

SABIA QUE O CORONAVIRUS PODE DAR ESTABILIDADE NO EMPREGO?

No penúltimo final de semana de março o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 927 (que teve um artigo revogado no dia seguinte pela MP 928). Todo o barulho ficou centrado no assunto do artigo revogado, e passou batido o resto do texto. Ninguém percebeu que a adoção das medidas previstas na MP leva

NOVAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A Emenda Constitucional nº 103/19 criou uma nova forma de contribuição previdenciária para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, válida a partir da competência março de 2020. Como o texto é do ano passado, a própria Emenda já informou que os valores seriam atualizados de acordo com os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS. Em

PREVIDÊNCIA: VALORES PARA 2020. TETO, SALÁRIO-FAMÍLIA, REAJUSTES, TABELAS DE CONTRIBUIÇÕES…

Olá, pessoal! ATENÇÃO! TEM ERRO NA PORTARIA!!! Meu amigo professor Milvio Braga percebeu o erro e me alertou. A Portaria, no artigo 5º, diz que vale a última remuneração do segurado para enquadrá-lo como baixa renda. Porém, a Lei nº 13.846 alterou este critério para a média dos últimos 12 salários-de-contribuição. E o que vale,

O RH, O DP E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Emenda Constitucional nº 103, que trata da reforma da previdência, foi aprovada. – E daí? Eu trabalho em RH, nada a ver comigo… Pois é… #sqn. Pelo menos três mudanças afetam diretamente quem trabalha com folha de pagamento e benefícios a trabalhadores. PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA “Emenda nº 103, Art. 27. Até que lei

O patrão morreu! E agora?

Dez anos atrás escrevi sobre este tema em meu antigo blog (disponível aqui), e chegou a hora de atualizá-lo. Foi um dos textos mais comentados no blog, e estou incorporando aqui parte das respostas dadas às perguntas que lá me fizeram. Vamos ao texto. A questão é: como fica a rescisão do contrato de trabalho