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ÍNDICE DA IN 128/22 E PORTARIAS 990 A 1005

Pessoal, Preparei um PDF com o índice geral da Instrução Normativa nº 128/22 e das Portarias 990 a 999 (a 990 já foi alterada pela Portaria 1005), para facilitar o estudo. Para baixar este índice, é só clicar aqui: >>> 2022 – IN 128 e Portarias 990 a 999 – índice. Um abraço, e até

Reajustes da Previdência Social entre 1923 e 2002

O INSS tinha, em seu site, uma tabela com todos os reajustes de benefícios desde 1923. Infelizmente, tiraram do ar. Porém, eu baixei em meu computador, e estou colocando à disposição de todos vocês. Quer baixar: Clique aqui: Reajustes INSS 1923-2002  

A CONFUSÃO SOBRE A PEC DOS PRECATÓRIOS

O atual governo propôs uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ficou conhecida como PEC do calote. Trata-se do seguinte: o governo tem dívidas judiciais de diversos tipos para pagar. Por exemplo, uma empresa ganha na justiça o direito de receber de volta algum tributo pago a mais; ou um aposentado tem diferenças de aposentadoria

MEU ARTIGO NO LIVRO DO CONGRESSO DO IBDP DE 2021

Todo ano, por ocasião do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário organizado pelo IBDP é também publicado um livro com artigos dos palestrantes e professores convidados. Este ano, mesmo o Congresso sendo on-line, não foi diferente: escrevemos um livro sobre os 30 anos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24.07.1991, que moldaram a atual

RESENHA DA OBRA “FORMAÇÕES ECONÔMICAS PRÉ-CAPITALISTAS”, DE KARL MARX

Meus amigos Adriano Gmach e Tiago Adami escreveram o Manual do Segurado Facultativo, e me convidaram para fazer a apresentação da obra. A apresentação tem o objetivo de dizer ao leitor, resumidamente, do que trata o livro. Para isso, eles me mandaram o texto completo da obra, e eu fui comentando capítulo por capítulo. A

CONTRASTES DO PRIMEIRO DE MAIO

Alguns chamam de Dia do Trabalho, outros Dia do Trabalhador. Com a pandemia e antecipação de feriados, há quem nem tenha percebido a passagem da data. A palavra trabalho tem origem na palavra tortura: trabalhar era o mesmo que ser torturado. Os escravos eram costumeiramente torturados, logo trabalho remete à escravidão. Aos poucos, como é

MINHA APOSENTADORIA NÃO ACOMPANHA O SALÁRIO MÍNIMO!

Desde 1995, todo ano o salário mínimo é reajustado. Quase sempre na mesma data os benefícios previdenciários também passam por reajuste em sua renda. Desde 2010, estes reajustes (tanto do salário mínimo quanto dos benefícios) acontece no mês de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro. É muito comum ouvirmos das pessoas uma frase mais

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