agosto 2019 - Professor Emerson Lemes

MINHA PARTICIPAÇÃO NA CDH DO SENADO

Neste dia 27.08.2019 tive a satisfação de participar de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A audiência tratou sobre os cálculos de benefícios, e principalmente, as regras de transição previstas na proposta de reforma da previdência. Elaborei alguns casos, desenvolvidos a partir de casos reais (o último é 100% real), para demonstrar

SENADO APROVA ABERRAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS

Ontem o Senado aprovou, no afogadilho, uma aberração judicial (os senadores estavam mais preocupados com a possível transferência de Lula de Curitiba para São Paulo, autorizada pela juíza Carolina Lebbos, e depois suspensa pelo STF). Estava em discussão um Projeto de Lei que autoriza o governo a antecipar o pagamento das perícias judiciais que envolvam